07.12.08

Princípios Orientadores do PNEP

 

PLANO DO PROGRAMA NACIONAL DE ENSINO DO PORTUGUÊS NO 1.º CICLO - PNEP
 
 
A.   Justificação introdutória
 
A necessidade de melhorar o ensino do Português na educação básica está solidamente fundamentada nos resultados de todos os projectos internacionais em que Portugal participou (Reading Literacy - IEA, 1992, PISA 2000; 2003), nos estudos nacionais (A Literacia em Portugal, 1995), nas provas nacionais de aferição (2000 a 2005) e, mais recentemente, nos exames nacionais do 9.º ano (2005). Em reforço da premência da tomada de medidas urgentes que melhorem os desempenhos dos alunos em competências referentes ao domínio da língua materna, assinalam-se os objectivos referenciais (benchmarks) estabelecidos para a União Europeia, na Cimeira de Estocolmo de 2001, que apontam para a urgência do decréscimo de maus leitores de 15 anos para valores de 15.5% em 2010. O quadro 1 permite uma comparação clara da situação nacional, de acordo com os dados mais recentes do PISA 2003.
 
OCDE 19.1%
União Europeia 19.8%
Portugal 22%
Quadro 1- Maus leitores (desempenhos abaixo do nível 1, numa escala de -1 a 5 )
Fonte: PISA 2003  
 
Para além dos desempenhos abaixo do nível 1, que caracterizam os maus leitores, um olhar mais atento sobre os dados do referido estudo revela que 48% dos jovens portugueses de 15 anos apenas possuem conhecimentos básicos de leitura que lhes permitem, no máximo, localizar uma informação no texto ou identificar o tema principal do que leram. Isto significa que um tão baixo nível de domínio da língua escrita no final da educação básica deixa comprometido definitivamente o sucesso profissional e académico da população em causa.
O Programa Nacional de Ensino do Português no 1.º Ciclo, aqui esquematizado, pretende contribuir para a alteração das condições de ensino da língua portuguesa, nomeadamente no que respeita ao período crucial em que o aluno é formalmente ensinado a ler e a exprimir-se através da língua escrita. Por conseguinte, contemplará, de forma privilegiada, as aprendizagens que suportam a descoberta e a aprendizagem da descodificação da língua escrita (último ano da educação de infância e primeiros anos de escolaridade) e o uso da língua escrita para aprender e estudar (3.º e 4.º anos de escolaridade).
 
B - Princípios, estrutura e objectivos
 
O Programa contempla uma vertente de formação em rede regida por três grandes princípios:
  • A formação dos professores é centrada na escola ou no agrupamento de escolas;
  • A formação dos professores visa a utilização de metodologias sistemáticas e de estratégias explícitas de ensino da língua na sala de aula;
  • A formação dos professores é regulada por processos de avaliação das aprendizagens dos alunos ao nível individual, da classe e da escola.
Estrutura, rede e desenvolvimento do Programa
 
A unidade base da formação é a escola ou agrupamento de escolas que será acompanhada por um formador residente oriundo dos seus quadros, com funções específicas de dinamização e acompanhamento da formação.
A adesão da escola ao projecto de formação implica a ligação da escola à RCTS (a rede de investigação e ensino nacional) para recepção de materiais pedagógicos, de informação orientadora e de comunicação síncrona (on line). Para além do acesso a textos formativos, actividades e materiais exemplificativos a utilizar na prática docente, a formação contará com sessões regulares e presenciais de formação na escola, onde serão (i) discutidos os temas abordados nos textos formativos, (ii) planeadas sequências didácticas, (iii) discutidas as dificuldades de implementação e (iv) reguladas práticas de avaliação das crianças nos domínios pedagogicamente trabalhados. As sessões regulares serão dinamizadas pelo formador residente e integrarão momentos abertos a todos os docentes da escola e momentos de apoio individual ao docente. Regularmente, de acordo com a periodicidade acordada, o formador residente entrará na sala de aula e trabalhará in loco com o docente responsável pela turma.
Os formadores residentes integram o núcleo de formação da ESE/Universidade da região, os quais, através do coordenador designado pela instituição de formação, se articulam com a Comissão Nacional de Coordenação e Acompanhamento do Projecto. Serão também atribuições desse mesmo núcleo a promoção de acções/encontros locais e regionais de formação para as escolas e a elaboração de propostas de materiais e de actividades a serem divulgados nacionalmente. Os coordenadores de formação articular-se-ão com a Comissão Nacional de Coordenação e Acompanhamento e produzirão relatórios periódicos de progresso sobre a formação na sua área de influência.
A Comissão Nacional de Coordenação e Acompanhamento é responsável pela concepção e acompanhamento nacional do Programa e  , definirá os conteúdos a serem trabalhados, produzirá textos formativos, seleccionará artigos e obras publicadas com vista à formação dos docentes, e desenvolverá propostas de actividades, de materiais didácticos e de avaliação, os quais serão disponibilizados a nível nacional através de uma plataforma informática.
Para além da informação actualizada sobre materiais pedagógicos e de avaliação de conhecimento e uso linguísticos, sobre actividades e recursos formativos e sobre a divulgação de encontros ou eventos, regionais ou nacionais julgados pertinentes para a formação, a plataforma permitirá um sistema aberto de comunicação entre professores em formação, escolas de formação e a Comissão Nacional de Acompanhamento. Será ainda da responsabilidade da Comissão Nacional de Coordenação e Acompanhamento a monitorização da formação, realizada através da rede de coordenadores dos núcleos de formação das ESEs/Universidades participantes. Da apreciação dos relatórios de progresso resultarão os ajustamentos julgados necessários à melhoria do Programa, quer em termos regionais, quer a nível nacional. Caberá ainda à Comissão Nacional de Coordenação e Acompanhamento a promoção de encontros, colóquios, seminários nacionais para divulgação e debate de temáticas julgadas pertinentes. A Comissão Nacional de Coordenação e Acompanhamento apoiará a avaliação externa do Programa e responderá perante a tutela.
 
Objectivos específicos do Programa e compromissos inerentes 
 
Objectivos nacionais
  • Melhorar os níveis de compreensão de leitura e de expressão oral e escrita em todas as escolas do 1.º ciclo, num período entre 4 a 8 anos, através da modificação das práticas docentes do ensino da língua.
Objectivos e compromissos para cada escola ou agrupamento participante
  • Assumir o propósito de querer melhorar o nível da escola no desempenho da leitura e expressão escrita dos alunos;
  • Aceitar a existência da figura de um formador residente para dinamizar e acompanhar a formação interna no domínio do ensino da língua;
  • Criar as condições essenciais à dinâmica de formação em contexto no domínio do ensino da língua;
  • Em colaboração com a Comissão Nacional e com os Coordenadores dos Núcleos de Formação, estabelecer metas e formas de avaliação de progresso dos níveis de desempenho da língua escrita dos alunos da escola/do agrupamento participante;
  • Disponibilizar os meios de acesso à informação on line para os docentes em formação e para os alunos;
  • Envolver encarregados de educação, autarcas e outros recursos da comunidade.  
Objectivos e compromissos do professor da turma
  • Assumir que todas as crianças podem aprender a ler e a escrever;
  • Criar a rotina de um tempo de leitura diária recreativa em voz alta pelo professor;
  • Tornar a aprendizagem da língua escrita um desafio interessante para si próprio e para as crianças;
  • Desenvolver um ensino sistematizado da língua escrita, nomeadamente através de actividades e materiais disponibilizados on line e em papel pela equipa coordenadora do Programa;
  • Desenvolver actividades de ensino sistematizado em que esteja explícita uma profunda relação entre o desenvolvimento da oralidade e as competências de leitura e de expressão escrita;
  • Desenvolver um processo de monitorização das aprendizagens das crianças, através da avaliação individual e colectiva da turma;
  • Contribuir com a sua experiência e conhecimento para o enriquecimento formativo de toda a equipa de docentes da escola;
  • Frequentar as sessões presenciais de formação organizadas para a escola.
Objectivos e compromissos das escolas de formação (instituições de ensino superior)
  • Desenhar um programa de acção e o respectivo calendário para 4/5 anos;
  • Avaliar periodicamente a formação desenvolvida no âmbito do programa;
  • Produzir relatórios periódicos sobre o desenvolvimento do programa;
  • Promover a formação interna da equipa de formadores;
  • Dinamizar a ligação entre escolas e agrupamentos de escolas participantes no Programa;
  • Organizar e dinamizar encontros regionais sobre temas e actividades de interesse para a formação de professores;
  • Desenvolver materiais úteis à formação;
  • Desenvolver materiais pedagógicos e de avaliação da aprendizagem da língua no 1.º ciclo do ensino Básico e partilhá-los entre consultores e escolas;
  • Promover a articulação entre o Programa e a formação inicial de professores do 1.º ciclo e de educadores de infância;
  • Promover a articulação entre o Programa e a formação inicial de professores do 1.º ciclo e de professores do 2.º ciclo;
  • Desenvolver investigação no domínio do ensino e da aprendizagem da língua no 1.º ciclo do ensino Básico.
Objectivos e compromissos do formador residente
  • Integrar o núcleo de formação da ESE/Universidade e participar na formação desenhada para o núcleo;
  • Responsabilizar-se pelo acompanhamento da formação nas escolas que lhe forem atribuídas;
  • Dinamizar sessões regulares de formação com todos os docentes da escola sobre temáticas acordadas no núcleo de formação;
  • Realizar o acompanhamento individual aos docentes e, de acordo com o plano de formação, participar directamente nas actividades dentro da sala de aula;
  • Devolver à coordenação do núcleo da ESE/Universidade informação sobre a implementação da formação da(s) escola(s) que apoia;
  • Dinamizar e participar em actividades formativas na(s) escola(s) que apoia.
Objectivos e compromissos da equipa de coordenação nacional 
  • Conceber e acompanhar o Programa de formação;
  • Definir os conteúdos e as metodologias para operacionalização da formação;
  • Promover a articulação com todas as escolas de formação envolvidas no Programa;
  • Acompanhar nacionalmente a implementação das medidas, ajustando-as aos resultados;
  • Construir e divulgar brochuras, em suporte de papel e on line, que funcionem como organizadores da formação e da actividade do ensino da língua no 1.º ciclo;
  • Divulgar bibliografia útil para a formação de professores deste nível de ensino;
  • Definir critérios nacionais para a selecção dos formadores residentes;
  • Disponibilizar meios de formação para os formadores residentes;
  • Promover encontros temáticos para formadores residentes e para professores do 1.º ciclo, educadores de infância e professores do 2.º ciclo sobre domínios necessários à implementação do Programa;
  • Desenvolver e alimentar uma plataforma de comunicação via RCTS que difunda directivas e materiais, acessível a todas as escolas e agrupamentos de escolas;
  • Elaborar e divulgar materiais didácticos em suporte de papel e on line para os professores e para os alunos;
  • Recolher e seleccionar os materiais produzidos pelas escolas de formação e divulgá-los na RCTS, sempre que a qualidade o justificar;
  • Articular-se com serviços, programas e projectos de âmbito nacional, nomeadamente, com o Plano Nacional de Leitura, com a DGIDC, com o CRIE e com o GAVE.
sinto-me: Orientado
publicado por psylva às 20:00

Olá boa tarde,
tive acesso ao seu blog através da formadora Fátima Ferreira.
Como responsável pela formação do PNEP na Escola superior de Educação de Viseu, queria deixar-lhe aqui os meus parabéns pelo trabalho desenvolvido.
Continue, e mostre "ao mundo" o seu trabalho.

Com amizade,
Mariana Oliveira Pinto
PNEP - Núcleo de Viseu
mariana oliveira pinto a 13 de Dezembro de 2008 às 14:27

Olá Mariana.
Obrigada pelo teu contributo no meu simples blog.
A ideia é mesma de partilha . Espero poder ajudar muitos colegas, com as novas práticas que a querida Fátima tem nos ensinado.
Para a próxima semana, irei actualizar este sítio com os novos materiais. Espero que goste :)
Beijinhos grandes e Feliz Dia das Mulher.
Tudo de melhor hj e sempre.
Paty
psylva a 8 de Março de 2009 às 13:01

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